terça-feira, 9 de julho de 2019

Às vésperas de votação da reforma, governo Bolsonaro libera quase R$ 1 bilhão em emendas para comprar deputados

Às vésperas de votação da reforma, governo Bolsonaro libera quase R$ 1.000.000.000,00 1 bilhão em emendas
Da Folha:
Às vésperas do início da discussão da reforma da Previdência no plenário da Câmara, o governo Jair Bolsonaro liberou quase R$ 1 bilhão em emendas parlamentares vinculadas à área de saúde. O desembolso de R$ 920,3 milhões foi publicado em 34 portarias de uma edição extra do Diário Oficial da União desta segunda (8). Os recursos atendem municípios de 25 estados e são destinados a complementar gastos de prefeitos com serviços de assistência básica, e de média e alta complexidade
O levantamento feito pelo Painel considerou apenas despesas registradas sob a inscrição de “emenda parlamentar” na edição extra do Diário Oficial. Ou seja, a irrigação pode ter sido maior.
Numa tentativa de agilizar a votação da reforma e concluir o procedimento na Câmara até o fim desta semana, líderes de partidos fizeram acordo com a Casa Civil para passar na frente da fila de liberação as emendas solicitadas pelos parlamentares que mais desconfiavam das promessas do governo.

(…)
DO DCM

segunda-feira, 8 de julho de 2019

Vaia histórica: Bolsonaro e Sergio Moro foram reprovados no teste de popularidade no Maracanã

Na sexta-feira, Jair Bolsonaro cutucou a onça com vara curta:. Em tom provocativo, disse que iria com Moro ao Maracanã e que “O povo vai dizer se estamos certos”; tomou uma vaia histórica
(Rio de Janeiro - RJ, 07/07/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a final da Copa América 2019, entre as seleções do Brasil e Peru.Foto: Clauber Cleber Caetano/PR Vaia histórica: Bolsonaro e Sergio Moro foram reprovados no teste de popularidade no Maracanã
247 - Na sexta-feira, (5) Jair Bolsonaro cutucou a onça com vara curta:. Em tom provocativo, disse que iria com Moro ao Maracanã e que “O povo vai dizer se estamos certos”. Neste domingo (7), no Maracanã, tomou uma vaia histórica.
Questionado na sexta-feira sobre as relevações das entreanha da Lava Jato pelo site Intercept, Bolsonaro tentou buscar abrigo no que imagina ser um grande apoio popular a ele. “Pretendo domingo não só ir assistir à final do Brasil com Peru, bem como, se for possível, se a segurança me permitir, irei com o Sérgio Moro junto ao gramado. E o povo vai dizer se nós estamos certos ou não”, afirmou após evento no Batalhão da Guarda Presidencial, em Brasília.
Veja o que Bolsonaro colheu no Maracanã:

domingo, 21 de abril de 2019

Governo Bolsonaro decreta sigilo sobre estudos que embasam reforma da Previdência

Cidadão não tem acesso a dados econômicos e sociais que sustentam a mudança na Constituição



Ministério da Economia decretou sigilo sobre estudos e pareceres técnicos que embasaram a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência. Assim, não é possível ao cidadão comum, afetado diretamente pelas mudanças em pensões e aposentadorias, ter acesso a argumentos, estatísticas, dados econômicos e sociais que sustentam o texto em tramitação.
A decisão de blindar os documentos consta de resposta da pasta a um pedido da Folha para consultá-los, formulado com base na Lei de Acesso à Informação após o envio da PEC ao Congresso.
Na resposta, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou ter elaborado, "no âmbito de suas competências regimentais", manifestações técnicas sobre a proposta em tramitação.
"Contudo, registra-se que todos os expedientes foram classificados com nível de acesso restrito por se tratarem de documentos preparatórios", explicou.
Na prática, isso significa que só servidores e autoridades públicas, devidamente autorizados, podem acessar as informações.
A resistência do governo em apresentar levantamentos relativos à PEC tem irritado congressistas.
O decreto que regulamenta a Lei de Acesso chama de preparatórios documentos formais usados como fundamento de "tomada de decisão ou de ato administrativo, a exemplo de pareceres e notas técnicas".
A secretaria diz que a medida restritiva segue entendimento da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) a respeito do assunto.
Na resposta à Folha, cita trechos da lei da norma regulamentadora, segundo os quais "o direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas" utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo.
A PEC já foi editada e apresentada pelo governo ao Congresso em fevereiro. Desde então, aguarda apreciação pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na Câmara.
O governo tentou, sem sucesso, votá-la na quarta (17). O tema será retomado na próxima semana.
"Não será possível a liberação dos documentos solicitados", informou a secretaria ao jornal, sob alegação de que a PEC "ainda se encontra em fase inicial de tramitação no Congresso".
Na avaliação de Manoel Galdino, diretor-executivo da Transparência Brasil, entidade sem fins lucrativos que milita pelo controle social do poder público, o governo fere a legislação ao classificar os estudos com acesso restrito.
Segundo ele, não há hipótese legal para impor sigilo em documentos preparatórios.
Galdino questiona ainda o fato de o governo afirmar que os pareceres são preparatórios.
"Se tivesse negado a informação antes de apresentar a reforma ao Congresso, faria sentido dizer isso. A proposta já foi enviada, o que mais a gente precisa esperar? O cidadão tem direito de saber quais foram os fundamentos que embasaram uma proposta que já está em debate público", argumenta.
Galdino integra o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da CGU (Controladoria-Geral da União). O colegiado, formado por integrantes da sociedade civil e do Executivo, é uma instância consultiva sobre a Lei de Acesso e acompanha sua execução. A própria minuta da lei, aprovada em 2011, foi rascunhada pelo grupo.
Na fase de elaboração da proposta que endurece as regras da aposentadoria, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, se recusaram a abrir as informações do projeto sob o argumento de que todos os dados seriam apresentados ao Congresso, por respeito aos parlamentares.
Porém, mesmo após a apresentação da PEC ao Legislativo, críticas de parlamentares sobre falta de transparência do governo persistiram.
Embora comande uma bancada com elevado índice de apoio à reforma, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse à Folha na semana passada que faltam dados para alimentar o debate e cobrou que a equipe econômica seja mais transparente.
Na conturbada audiência pública na Câmara com a presença de Paulo Guedes, que terminou em confusão e bate-boca no início do mês, críticas se repetiram.
A deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), por exemplo, reclamou da falta de informações na apresentação do ministro aos parlamentares. Depois de fazer uma série de perguntas, voltou a se queixar de que Guedes deu poucos esclarecimentos e apresentou uma resposta por escrito incompleta. Ela disse que faria um requerimento formal de informação ao governo.
Um dos pontos mantidos em segredo pela equipe econômica é o detalhamento do valor do impacto fiscal de cada item proposto na reforma da Previdência. O governo afirma que o projeto gera uma economia de aproximadamente R$ 1 trilhão em dez anos, mas vem se negando a abrir o cálculo desse valor a parlamentares e à imprensa.
Congressistas questionam, por exemplo, qual seria o impacto de eventual supressão dos trechos da PEC que promovem mudanças em aposentadorias rurais e nos benefícios pagos a idosos em situação de miséria. Os dois pontos têm chances de retirada da proposta, com aval de aliados do governo.
A informação poderia ser esclarecida com o acesso aos estudos elaborados pelo Ministério da Economia, agora classificados como de acesso restrito.
Em março, em outra medida para restringir informações nessa seara, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) emitiu uma circular desautorizando seus funcionários a se manifestar à imprensa sobre a reforma da Previdência. Entidades civis criticaram a medida.
No ofício, direcionado a diretores, gerentes e auditores, o órgão argumentou que esclarecimentos sobre o tema devem ser dados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

sábado, 20 de abril de 2019

Entenda a Reforma da Previdência em 3 minutos.

PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA ECONOMIA GLOBAL CAI AO MENOR NÍVEL EM 38 ANOS COM TEMER E BOLSONARO

PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA ECONOMIA GLOBAL CAI AO MENOR NÍVEL EM 38 ANOS COM TEMER E BOLSONAROFATIA DO PAÍS NA PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO MUNDO FOI DE 2,5% NO ANO PASSADO, SEGUNDO O FMI

Dados recém-divulgados pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) mostram que o Brasil completou, em 2018, o sétimo ano consecutivo de perda de participação na economia global.
A fatia do país na produção de bens e serviços do mundo, que era de 4,4% em 1980, chegou, entre altos e baixos, a 3,1% em 2011 e, desde então, caiu sem parar, atingindo 2,5% no ano passado, o nível mais baixo ao longo das quase quatro décadas na série histórica que mostra as trocas realizadas entre Brasil e o resto do mundo.
Os dados se referem à participação no PIB (Produto Interno Bruto) global em dólares ajustados pela paridade do poder de compra (PPC), que reflete as diferenças de custo de vida entre os países.
Por essa medida, que é mais estável, o Brasil perdeu, no ano passado, o posto de sétima maior economia do mundo, que detinha desde 2005, para a Indonésia, caindo para o oitavo lugar.
No ranking feito a partir da conversão simples do PIB em dólares, que é mais volátil, a posição brasileira sempre variou bastante e, em 2018, o país voltou a recuar também da sétima para a oitava posição, ultrapassado pela Itália.
Segundo as projeções do Fundo, a tendência de perda de espaço do Brasil se manterá pelo menos até 2024, quando a parcela do país na economia global, pelas projeções realizadas na instituição, recuará para 2,3% (em PPC).
Esse padrão histórico de encolhimento não é uma exclusividade brasileira.
Desde 1980, quase todos os gigantes econômicos cederam espaço para a China passar, movida por suas taxas de crescimento que chegavam a dois dígitos. A exceção foi a Índia, que também se expandiu a um ritmo acelerado em todo o período.
Mas outras comparações —como a análise da trajetória de países emergentes na década atual— evidenciam que a deterioração brasileira no contexto global tem características peculiares e bem particulares.
Desde 2010, a perda de 0,64 ponto percentual de participação do país no PIB mundial só foi inferior aos recuos registrados por Estados Unidos e Japão, que, na esteira da crise financeira de 2008, cresceram, em média, muito abaixo da taxa global.
Os dois são, porém, economias avançadas, com patamar já elevado de renda per capita, em que a estabilidade do progresso em indicadores sociais, como o nível de pobreza, é menos sujeita às oscilações de diferentes ciclo econômico.